Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 23/02/2026
Solicita-se a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima que recomende ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio a modificação, em caráter de urgência, do diâmetro da anilha para pássaro preto no âmbito da criação amadora de passeriformes.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 30/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 745/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 29 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 17/04/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 20/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 09/03/2026 11:59 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 04/03/2026 11:58 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 04/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/2026. |
| 23/02/2026 19:10 | MESA | Apresentação da INC n. 112/2026 (Indicação ), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Solicita-se a Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima que recomende ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio a modificação, em caráter de urgência, do diâmetro da anilha para pássaro preto no âmbito da criação amadora de passeriformes". |