Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 25/02/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boracéia, Estado de São Paulo.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/10/2026 18:06:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/08/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026). |
| 13/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra A. |
| 12/08/2026 20:17 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 29/07/2026 08:01 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP). |
| 29/07/2026 08:01 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 07/05/2026 16:12 | CCJC | Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP). |
| 06/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão |
| 30/03/2026 16:20 | CCJC | Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP). |
| 10/03/2026 13:51 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 10/03/2026 12:11 | MESA | À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 10/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2026 PÁG 487. |
| 25/02/2026 19:44 | MESA | Apresentação do PDL n. 53/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boracéia, Estado de São Paulo". |