Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 03/03/2026
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CINDRE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 23:59 | CINDRE | O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| 13/10/2026 18:06 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 13/08/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 11/08/2026 19:07 | CINDRE | Parecer do Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 11/08/2026 19:06 | CINDRE | Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Soares (PODE/SP). |
| 02/07/2026 15:58 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP). |
| 12/06/2026 15:52 | CINDRE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 11/06/2026 23:59 | CINDRE | O Relator, Dep. Paulo Marinho Jr, deixou de ser membro da Comissão |
| 22/04/2026 22:53 | CINDRE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/04/2026 00:00 | CINDRE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026) |
| 08/04/2026 14:19 | CINDRE | Designado Relator, Dep. Paulo Marinho Jr (PL-MA). |
| 27/03/2026 16:32 | CINDRE | Recebimento pelo(a) CINDRE. |
| 26/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026. |
| 25/03/2026 16:10 | MESA | Às Comissões deIntegração Nacional e Desenvolvimento Regional;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 03/03/2026 15:36 | MESA | Apresentação do PL n. 891/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios". |