Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 12/03/2026
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:32 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 27/10/2026 15:03 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
| 17/08/2026 16:32 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 17/08/2026 11:17 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 17/08/2026 11:17 | MESA | Ofício SGM-P 202/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 13/08/2026 12:55 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2026 12:55:00. Não foram apresentados recursos. |
| 10/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2026). |
| 09/07/2026 08:08 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 09/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B. |
| 08/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 08/07/2026 10:00 | CCJC | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim. |
| 30/06/2026 19:54 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
| 30/06/2026 19:54 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 13:43 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
| 14/05/2026 11:55 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 13/05/2026 17:05 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A. |
| 08/05/2026 16:44 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. |
| 08/05/2026 16:43 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 06/05/2026 22:09 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 24/04/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026) |
| 23/04/2026 10:18 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP). |
| 14/04/2026 12:26 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 14/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026. |
| 13/04/2026 17:19 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 12/03/2026 12:16 | MESA | Apresentação do PL n. 1137/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Técnico do Poder Judiciário". |