Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 12/03/2026
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/10/2026 18:06:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/08/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2026). |
| 13/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2026, Letra A. |
| 12/08/2026 20:17 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 04/08/2026 10:57 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR). |
| 04/08/2026 10:57 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 06/05/2026 16:51 | CCJC | Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR). |
| 22/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão |
| 27/03/2026 14:53 | CCJC | Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (REPUBLIC-PR). |
| 25/03/2026 09:35 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 24/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026. |
| 23/03/2026 14:21 | MESA | À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 12/03/2026 18:07 | MESA | Apresentação do PDL n. 114/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná". |