Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 16/03/2026
Requer a audiência pública para Debater a Agenda Prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil.
Situação registrada: Arquivada CMULHER
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/09/2026 00:00 | CMULHER | Arquivada |
| 30/06/2026 00:00 | CMULHER | Audiência Pública realizada. |
| 15/04/2026 14:30 | CMULHER | Aprovado o Requerimento. |
| 18/03/2026 13:30 | CMULHER | Retirado de pauta, de ofício. |
| 16/03/2026 13:59 | CMULHER | Apresentação do REQ n. 2/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a audiência pública para Debater a Agenda Prioritária para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres vulnerabilizadas no Brasil". |