Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/03/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta.
Situação registrada: Pronta para Pauta CESPO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator |
| 13/10/2026 16:41 | CESPO | Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA). |
| 13/10/2026 16:41 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação. |
| 08/07/2026 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 18/06/2026 14:52 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA), pela aprovação. |
| 18/06/2026 14:51 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fufuca (PP/MA). |
| 14/05/2026 10:54 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/05/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026) |
| 06/05/2026 18:11 | CESPO | Designado Relator, Dep. André Fufuca (PP-MA). |
| 14/04/2026 12:11 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 14/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2026. |
| 13/04/2026 17:31 | MESA | Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 16/03/2026 17:39 | MESA | Apresentação do PL n. 1186/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir incentivo educacional no âmbito do Programa Bolsa-Atleta". |