Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 20/03/2026
Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Situação registrada: Aguardando Parecer CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/08/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2026) |
| 25/08/2026 07:36 | CE | Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM). |
| 13/08/2026 15:24 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 12/08/2026 19:31 | MESA | Às Comissões deEducação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). |
| 12/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2026. |
| 20/03/2026 11:37 | PLEN | Apresentação do PL n. 5761/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes” o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas". |
| 20/03/2026 00:00 | MESA | Recebido Autógrafo do PL 5761/2025. |
| 20/03/2026 00:00 | MESA | Recebido Ofício n.º 138/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.761, de 2025, de autoria do Senador Dr. Hiran, constante do autógrafo em anexo, que “Denomina ‘Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes’ o Campus Tefé do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas”. |