Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 23/03/2026
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a responsabilidade técnica em serviços de Enfermagem.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2026). |
| 13/10/2026 11:01 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO), pela aprovação do PL 1330/26, com substitutivo. |
| 13/10/2026 11:00 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (PSDB/TO). |
| 27/05/2026 08:11 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/05/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2026). |
| 15/05/2026 15:27 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (PSDB-TO). |
| 28/04/2026 09:54 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 28/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026. |
| 27/04/2026 15:34 | MESA | Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 23/03/2026 13:39 | MESA | Apresentação do PL n. 1330/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a responsabilidade técnica em serviços de Enfermagem". |