Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 25/03/2026
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 10:32 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 1634/2026,dos Srs. José Guimarães e Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1381/2026. |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1634/2026. |
| 30/06/2026 20:11 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 05/06/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026) |
| 03/06/2026 11:27 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE). |
| 28/04/2026 16:12 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 28/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026. |
| 27/04/2026 15:35 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/03/2026 10:42 | MESA | Apresentação do REQ n. 1634/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rodrigo Gambale PODE , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026". |
| 25/03/2026 08:24 | MESA | Apresentação do PL n. 1381/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense". |