Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 25/03/2026
Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 761/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 09 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 13/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 07/05/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 74/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 27/04/2026 16:07 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 01/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/04/2026. |
| 31/03/2026 13:24 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 25/03/2026 16:17 | MESA | Apresentação da INC n. 395/2026 (Indicação ), pelos Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ) e outros, que "Sugere à Presidência da República a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural e histórico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, por meio de instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso. ". |