Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 26/03/2026
Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 10:35 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/10/2026 10:32 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 20/10/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| 14/10/2026 13:00 | CESPO | Dispensada a leitura do Parecer. |
| 14/10/2026 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 01/09/2026 22:56 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 15/07/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026) |
| 13/07/2026 19:32 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
| 13/07/2026 19:31 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF). |
| 16/06/2026 22:15 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 12:10 | CESPO | Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF). |
| 26/05/2026 16:06 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 26/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026. |
| 25/05/2026 21:41 | MESA | Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 26/03/2026 12:40 | MESA | Apresentação do PL n. 1437/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Dispõe sobre os padrões cromáticos e a utilização dos símbolos nacionais nos uniformes oficiais das seleções brasileiras de futebol e dá outras providências". |