Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 02/04/2026
Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 11/08/2026 20:21 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 02/07/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/07/2026). |
| 01/07/2026 15:14 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo. |
| 01/07/2026 15:13 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). |
| 30/06/2026 20:11 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/06/2026 18:14 | MESA | Apresentação do REQ n. 3543/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”". |
| 05/06/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2026) |
| 03/06/2026 11:31 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
| 14/05/2026 13:54 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 14/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2026. |
| 13/05/2026 17:42 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 02/04/2026 15:56 | MESA | Apresentação do PL n. 1588/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil". |