Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 06/04/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:19 | CMADS | Apensação do PL 3192/2026 a esta proposição. |
| 02/09/2026 15:07 | MESA | Apensação da proposição PL 3335/2026 à proposição PL 2647/2026. |
| 02/09/2026 15:06 | MESA | Apense-se a este o PL 3192/2026 |
| 12/08/2026 10:00 | CMADS | Aprovado o requerimento nº 55/2026,do Sr. Delegado Matheus Laiola que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1.598, de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências”. |
| 17/07/2026 15:25 | CMADS | Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o Projeto de Lei nº 1.598, de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências”". |
| 08/07/2026 13:46 | CMADS | Apensação do PL 2647/2026 a esta proposição. |
| 07/07/2026 11:33 | MESA | Apense-se a este o PL 2647/2026 |
| 02/07/2026 11:21 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2026) |
| 11/06/2026 09:59 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR). |
| 19/05/2026 14:46 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 19/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026. |
| 18/05/2026 17:09 | MESA | Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 06/04/2026 13:53 | MESA | Apresentação do PL n. 1598/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de escape para fauna em canais artificiais e dá outras providências". |