Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 07/04/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação e o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras), que inclui os profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 14:12 | CE | Arquivada |
| 28/09/2026 14:11 | CE | Seminários realizados no mês de abril de 2026. |
| 15/04/2026 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 07/04/2026 13:40 | CE | Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação e o cumprimento da Lei nº 15.326/2026 (Lei Somos Todas Professoras), que inclui os profissionais da educação infantil na carreira do magistério". |