Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 09/04/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação de Autógrafo. |
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 735/2026/PS-GSE. |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 28/08/2026 12:23 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). |
| 26/08/2026 17:05 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). |
| 26/08/2026 16:11 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 06/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026). |
| 03/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A. |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 16/06/2026 11:44 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 16/06/2026 11:43 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG). |
| 05/05/2026 19:47 | CCJC | Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). |
| 22/04/2026 18:32 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 22/04/2026 11:44 | MESA | À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 22/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026. |
| 09/04/2026 17:47 | MESA | Apresentação do PDL n. 233/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Tropical de Três Corações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Três Corações, Estado de Minas Gerais". |