Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 16/04/2026
Representação de autoria do Partido Novo em desfavor dos Senhores Deputados Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Lindbergh Farias e das Senhoras Deputadas Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone protocolizada em 26 de novembro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
Situação registrada: Aguardando Parecer COETICA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 01/10/2026 00:00 | COETICA | Protocolado Parecer Preliminar. |
| 01/10/2026 00:00 | COETICA | Relatório. |
| 27/08/2026 00:00 | COETICA | Autorizada prorrogação do prazo para protocolo do parecer preliminar até o dia 28/8/26. |
| 21/08/2026 00:00 | COETICA | Protocolada defesa prévia do Dep. Lindbergh Farias. |
| 20/08/2026 00:00 | COETICA | Protocolada defesa prévia dos Representados da Bancada do PSOL.. |
| 10/08/2026 00:00 | COETICA | Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA) |
| 09/06/2026 00:00 | COETICA | Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Ricardo Maia (MDB/BA), Dr. Victor Linhalis (PSB/ES) e Delegado Fábio Costa (PP/AL). |
| 09/06/2026 00:00 | COETICA | Instaurado o Processo nº 3/26 referente à Representação nº 3/26. |
| 16/04/2026 17:56 | COETICA | Recebimento pelo COETICA. |
| 16/04/2026 16:36 | MESA | Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. |
| 16/04/2026 15:07 | MESA | Apresentação da REP n. 3/2026 (Representação), pelo Novo, que "Representação de autoria do Partido Novo em desfavor dos Senhores Deputados Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Pastor Henrique Vieira, Tarcísio Motta e Lindbergh Farias e das Senhoras Deputadas Célia Xakriabá, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Luiza Erundina, Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone protocolizada em 26 de novembro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar". |