Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 24/04/2026
Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 26/08/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2026) |
| 25/08/2026 09:45 | CE | Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 25/08/2026 09:44 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC). |
| 08/07/2026 19:12 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/06/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026) |
| 16/06/2026 19:10 | CE | Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC). |
| 16/06/2026 13:12 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 16/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026. |
| 15/06/2026 14:40 | MESA | Às Comissões deEducação;Cultura;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 24/04/2026 21:56 | MESA | Apresentação do PL n. 1983/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Programa Nacional Permanente de Literatura para Crianças e Jovens, com a finalidade de promover a leitura e incentivar a produção editorial infantojuvenil no País". |