Transparência pública

PL 1989/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 27/04/2026

Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (14 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
20/10/2026 10:35CCPParecer recebido para publicação.
20/10/2026 09:58CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
20/10/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
14/10/2026 13:00CESPODispensada a leitura do Parecer.
14/10/2026 13:00CESPOAprovado o Parecer.
11/09/2026 17:12CESPOParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
11/09/2026 17:11CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
08/07/2026 19:12CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
22/06/2026 00:00CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)
19/06/2026 12:24CESPODesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
16/06/2026 16:36CESPORecebimento pelo(a) CESPO.
16/06/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.
15/06/2026 14:40MESAÀs Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
27/04/2026 12:19MESAApresentação do PL n. 1989/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece o wrestling (luta olímpica) como patrimônio cultural e esportivo do Brasil e estabelece diretrizes para o seu fomento. ".
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