Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 28/04/2026
Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/10/2026) |
| 20/10/2026 10:21 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 20/10/2026 10:20 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG). |
| 08/07/2026 19:12 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/06/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026) |
| 16/06/2026 19:14 | CE | Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG). |
| 16/06/2026 15:44 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 16/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026. |
| 15/06/2026 14:40 | MESA | Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 28/04/2026 12:48 | MESA | Apresentação do PL n. 2020/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP), que "Institui medidas de proteção contra a evasão acadêmica feminina no âmbito das instituições de ensino superior e dá outras providências". |