Transparência pública

REQ 27/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 04/05/2026

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ex-Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte João Faustino reconhecendo a sua trajetória pública como primeiro Deputado do seu Estado a assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 1983 e a sua dedicação ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e ao fortalecimento das políticas educacionais no Brasil.

Situação registrada: Arquivada CE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (4 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
28/09/2026 14:15CEArquivada
28/09/2026 14:14CEMoção entregue em 06.05.2026.
06/05/2026 10:00CEAprovado o Requerimento.
04/05/2026 08:46CEApresentação da REQ n. 27/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ex-Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte João Faustino reconhecendo a sua trajetória pública como primeiro Deputado do seu Estado a assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 1983 e a sua dedicação ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e ao fortalecimento das políticas educacionais no Brasil.".
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