Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 05/05/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântico Sul Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/09/2026 10:06 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 23/09/2026 10:05 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 26/06/2026 14:58 | CCJC | Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE). |
| 08/06/2026 11:12 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 03/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026. |
| 01/06/2026 17:08 | MESA | À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 05/05/2026 16:01 | PLEN | Apresentação do PDL n. 282/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que: "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântico Sul Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará". |