Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 05/05/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CESPO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 11:25 | CESPO | Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ). |
| 10/10/2026 23:59 | CESPO | O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/09/2026 22:56 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/07/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2026) |
| 16/07/2026 14:16 | CESPO | Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ). |
| 17/06/2026 17:06 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 17/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/2026. |
| 15/06/2026 14:42 | MESA | Às Comissões deEsporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 05/05/2026 17:19 | MESA | Apresentação do PL n. 2181/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências". |