Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 05/05/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 09:55 | CVT | Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA). |
| 07/07/2026 17:00 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT, com a proposição PL-2433/2026 apensada. |
| 07/07/2026 14:01 | MESA | Às Comissões deViação e Transportes;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 07/07/2026 11:33 | MESA | Apense-se a este o PL 2433/2026 |
| 07/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026. |
| 05/05/2026 18:03 | MESA | Apresentação do PL n. 2190/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito". |