Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 05/05/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 15:09 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com emendas. |
| 25/09/2026 15:08 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 01/09/2026 22:56 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 16:39 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 25/06/2026 08:25 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 24/06/2026 10:06 | MESA | Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 24/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/2026. |
| 05/05/2026 18:53 | MESA | Apresentação do PL n. 2195/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância. ". |