Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 14/05/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2026). |
| 18/09/2026 11:36 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
| 18/09/2026 11:35 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
| 01/09/2026 22:56 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 16:33 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS). |
| 25/06/2026 11:27 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 25/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2026. |
| 24/06/2026 10:05 | MESA | Às Comissões deSaúde;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 14/05/2026 16:26 | MESA | Apresentação do PL n. 2408/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Terapêutica Complementar para Crianças e Adolescentes com Transtornos do Neurodesenvolvimento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS". |