Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 14/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas CEXEXPLO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 14:00 | CEXEXPLO | Aprovado o requerimento nº 6/2026,do Sr. Julio Cesar Ribeiro que requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”. |
| 02/06/2026 00:00 | CEXEXPLO | Tema: Prevenção e Enfretamento da Violência Sexual Infantojuvenil.Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:LISANDREA SALVARIEGO COLABUONO, Delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais - NOAD - Polícia Civil do Estado de São PauloRAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil - Polícia FederalGEORGE NEVES LODDER, Procurador da República - Ministério Público Federal(Requerimento nº 4/2026, de autoria dos Deputados Fernando Rodolfo e Osmar Terra) |
| 26/05/2026 19:32 | CEXEXPLO | Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". |
| 19/05/2026 16:00 | CEXEXPLO | Subscreveu o Requerimento a Deputada Carla Dickson. |
| 19/05/2026 16:00 | CEXEXPLO | Aprovado o Requerimento. |
| 14/05/2026 16:04 | CEXEXPLO | Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Osmar Terra (PL/RS) e Fernando Rodolfo PRD , que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento". |