Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 14/05/2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais.
Situação registrada: Aguardando Remessa ao Arquivo 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 729/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 28/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 728/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 24 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 28/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 27/05/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 157/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 21/05/2026 14:34 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 21/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/2026. |
| 20/05/2026 15:54 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 14/05/2026 17:55 | MESA | Apresentação da INC n. 737/2026 (Indicação ), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais". |