Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 14/05/2026
Requer o aditamento ao REQ nº 42/2026 (audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional) para inclusão de convidados.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas CSPCCO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 08/10/2026 13:24 | CSPCCO | Proposição arquivada por realização do objeto. |
| 27/05/2026 00:00 | CSPCCO | Audiência Pública realizada no dia 27/05/2026, com os seguintes convidados: DELEGADA IONE, Deputada Federal (PL/MG); FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS, Juiz de Direito e Representante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE; MARCO ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE, Oficial de Justiça e Representante do NIOJ - Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ); ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA, Delegada - Polícia Civil do Estado de Pernambuco; MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, Vice Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); HANNAH MIRANDA MORAIS, Secretária da Secretaria da Mulher do Município de Caruaru/PE; LARISSA MASCOTE CARVALHÃES, Delegada de |
| 19/05/2026 14:00 | CSPCCO | Subscreveram o Requerimento os Deputados: Sanderson (PL/RS), Sargento Fahur (PL/PR) e Sargento Gonçalves (PL/RN). |
| 19/05/2026 14:00 | CSPCCO | Aprovado o Requerimento. |
| 14/05/2026 14:40 | CSPCCO | Apresentação do REQ n. 238/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Coronel Meira (PL-PE), que: "Requer o aditamento ao REQ nº 42/2026 (audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional) para inclusão de convidados". |