Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 19/05/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/10/2026 23:59 | CSAUDE | O Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão |
| 03/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 01/09/2026 16:55 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 01/09/2026 16:54 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Braz (PSDB/RJ). |
| 11/08/2026 20:21 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/07/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2026). |
| 03/07/2026 07:47 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ). |
| 02/07/2026 10:35 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026. |
| 01/07/2026 17:23 | MESA | Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 19/05/2026 19:47 | MESA | Apresentação do PL n. 2488/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas". |