Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 22/05/2026
Requer a realização de audiência pública para debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 15:39 | CE | Arquivada |
| 21/09/2026 15:38 | CE | Realizada Audiência Pública em 09.06.2026. |
| 27/05/2026 10:00 | CE | Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| 27/05/2026 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 22/05/2026 15:42 | CE | Apresentação do REQ n. 37/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias". |