Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 22/05/2026
Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 15:42 | CMADS | Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). |
| 02/07/2026 15:10 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026. |
| 01/07/2026 17:23 | MESA | Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/05/2026 17:50 | MESA | Apresentação do PL n. 2567/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza". |