Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 25/05/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 09:55 | CVT | Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA). |
| 29/07/2026 17:21 | CVT | Apensação do PL 2881/2026 a esta proposição. |
| 17/07/2026 13:48 | MESA | Apense-se a este o PL 2881/2026 |
| 14/07/2026 09:26 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 09/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/2026. |
| 07/07/2026 11:22 | MESA | Às Comissões deViação e Transportes;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 25/05/2026 23:32 | MESA | Apresentação do PL n. 2587/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual. ". |