Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 26/05/2026
Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior, no âmbito da Comissão de Educação.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 | Aprovado o Requerimento. | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 16:26 | CE | Audiência Pública realizada em 23.06.2026. |
| 21/09/2026 16:26 | CE | Arquivada |
| 10/06/2026 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 26/05/2026 11:57 | CE | Apresentação do REQ n. 39/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior, no âmbito da Comissão de Educação". |