Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/05/2026
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medida de proteção e vias de escape e rotas de resgate para garantir a segurança de animais em canais de irrigação, e dá, outras providências".
Situação registrada: Tramitando em Conjunto CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:19 | CMADS | Apensação do PL 3335/2026 a esta proposição. |
| 02/09/2026 15:07 | MESA | Apense-se a este o PL 3335/2026 |
| 09/07/2026 14:37 | MESA | Deferido o Requerimento n. 3477/2026. |
| 08/07/2026 13:46 | CMADS | Apensação desta proposição ao PL 1598/2026. |
| 08/07/2026 13:20 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 08/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2026. |
| 07/07/2026 11:33 | MESA | Apense-se ao PL 1598/2026.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/06/2026 09:59 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 1598/2026, ao qual esta proposição está apensada. |
| 10/06/2026 18:35 | PLEN | Apresentação do REQ n. 3477/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei". |
| 27/05/2026 14:30 | MESA | Apresentação do PL n. 2647/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "“Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de proteção e resgate por produtores rurais para garantir a segurança de animais em canais de irrigação, e dá outras providências.” ". |