Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 29/05/2026
Dispõe sobre o acesso aos tratamentos farmacológicos para a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em todo território nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 15:44 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2026 a 15/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2026). |
| 31/08/2026 19:49 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG). |
| 07/07/2026 20:58 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 07/07/2026 11:24 | MESA | Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 07/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/2026. |
| 29/05/2026 14:41 | MESA | Apresentação do PL n. 2732/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Dispõe sobre o acesso aos tratamentos farmacológicos para a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa), em todo território nacional". |