Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 01/06/2026
Requer a inclusão de convidada em audiência pública para discutir o tema “Educação domiciliar: liberdade e segurança jurídica”, objeto do REQ 37/2026.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 14:20 | CE | Requerimento perdeu o objeto. |
| 28/09/2026 14:20 | CE | Arquivada |
| 01/06/2026 17:04 | CE | Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidada em audiência pública para discutir o tema “Educação domiciliar: liberdade e segurança jurídica”, objeto do REQ 37/2026". |