Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 01/06/2026
Requer o aditamento ao Requerimento nº 37, de 2026, da Comissão de Educação, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 14:22 | CE | Arquivada |
| 28/09/2026 14:21 | CE | Requerimento perdeu o objeto. |
| 01/06/2026 17:22 | CE | Apresentação do REQ n. 42/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 37, de 2026, da Comissão de Educação, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias". |