Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 01/06/2026
Institui o Programa Nacional de Busca Ativa para Exames, Consultas e Procedimentos Não Realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| 17/09/2026 15:36 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 16/07/2026 13:13 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 16/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2026. |
| 15/07/2026 14:55 | MESA | Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 01/06/2026 17:34 | MESA | Apresentação do PL n. 2769/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui o Programa Nacional de Busca Ativa para Exames, Consultas e Procedimentos Não Realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências". |