Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 26/05/2026
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CEXEXPLO
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
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| 14/10/2026 | Aprovado o Requerimento. | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
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| 14/10/2026 14:00 | CEXEXPLO | Aprovado o Requerimento. |
| 26/05/2026 19:32 | CEXEXPLO | Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao requerimento Nº 04/2026 - dos Srs. Osmar Terra e Fernando Rodolfo - que 'Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento”". |