Transparência pública

PL 2814/2026

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 02/06/2026

Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (17 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
20/10/2026 10:35CCPParecer recebido para publicação.
20/10/2026 09:58CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
20/10/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Esporte publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A.
14/10/2026 13:00CESPODispensada a leitura do Parecer.
14/10/2026 13:00CESPOAprovado o Parecer.
06/08/2026 15:53CESPOParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
06/08/2026 15:52CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
04/08/2026 12:30CESPODesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
03/08/2026 10:08CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
31/07/2026 16:32CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.
29/07/2026 10:30CESPORecebimento pelo(a) CESPO.
29/07/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
17/07/2026 12:39MESAÀs Comissões deEsporte;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/06/2026 13:55PLENAprovado o requerimento nº 3480/2026,dos Srs. Helio Lopes e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2814/2026.
16/06/2026 13:55PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3480/2026.
10/06/2026 22:12MESAApresentação do REQ n. 3480/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira".
02/06/2026 15:44MESAApresentação do PL n. 2814/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.".
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