Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 03/06/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Votação | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2026 | Aprovado o Requerimento. | - | - | - |
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 15:55 | CE | Audiência Pública realizada em 08.07.2026. |
| 21/09/2026 15:55 | CE | Arquivada |
| 10/06/2026 10:00 | CE | Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PSDB-GO). |
| 10/06/2026 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 03/06/2026 15:51 | CE | Apresentação do REQ n. 47/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que " Requer a realização de Audiência Pública para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). e dá outras providências". |