Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 05/06/2026
Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreendido entre os quilômetros 0 e 40, no Estado de Sergipe.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 09:44 | CVT | Designado Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR). |
| 29/07/2026 17:19 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 29/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026. |
| 17/07/2026 12:39 | MESA | Às Comissões deViação e Transportes;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 05/06/2026 10:24 | MESA | Apresentação do PL n. 2891/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Denomina “Rodovia Dom Mário Rino Sivieri” o trecho da BR-349 compreendido entre os quilômetros 0 e 40, no Estado de Sergipe. ". |