Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 09/06/2026
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSPCCO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 09:54 | CSPCCO | Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação. |
| 15/10/2026 09:53 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES). |
| 01/09/2026 22:56 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026) |
| 06/08/2026 10:37 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES). |
| 03/08/2026 10:58 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 22/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2026. |
| 17/07/2026 12:36 | MESA | Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Saúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 09/06/2026 16:18 | MESA | Apresentação do PL n. 2954/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias". |