Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 10/06/2026
Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026) |
| 27/08/2026 17:14 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 19/08/2026 16:17 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 18/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026. |
| 17/08/2026 14:18 | MESA | Às Comissões deda Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 10/06/2026 11:48 | MESA | Apresentação do PL n. 2994/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa e dá outras providências". |