Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/06/2026
Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024).
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/09/2026 14:24 | CE | Audiência Pública realizada em 08.07.2026. |
| 28/09/2026 14:24 | CE | Arquivada |
| 17/06/2026 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 12/06/2026 16:48 | CE | Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Greyce Elias (PL/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento n.º 47/2026 CE, para debater os Impactos da Extinção da Licenciatura EaD (Decreto nº 12.456 de 19 de maio de 2025 e resolução CNE 04/2024). ". |