Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 13/06/2026
Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CESPO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/09/2026 10:23 | CESPO | Apensação do PL 3119/2026 a esta proposição. |
| 03/09/2026 12:31 | CESPO | Apensação do PL 3099/2026 a esta proposição. |
| 03/09/2026 12:31 | CESPO | Apensação do PL 3101/2026 a esta proposição. |
| 03/09/2026 12:30 | CESPO | Apensação do PL 3212/2026 a esta proposição. |
| 03/09/2026 12:29 | CESPO | Apensação do PL 3178/2026 a esta proposição. |
| 02/09/2026 15:06 | MESA | Apense-se a este o PL 3178/2026 |
| 02/09/2026 15:06 | MESA | Apense-se a este o PL 3212/2026 |
| 01/09/2026 20:11 | MESA | Apense-se a este o PL 3099/2026 |
| 01/09/2026 20:11 | MESA | Apense-se a este o PL 3101/2026 |
| 01/09/2026 20:11 | MESA | Apense-se a este o PL 3119/2026 |
| 28/08/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026) |
| 27/08/2026 15:31 | CESPO | Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP). |
| 18/08/2026 11:36 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 18/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026. |
| 17/08/2026 14:19 | MESA | Às Comissões deEsporte;Turismo;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 13/06/2026 21:54 | MESA | Apresentação do PL n. 3096/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Dispõe sobre normas gerais de segurança para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco, estabelece requisitos de certificação operacional e dá outras providências". |