Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 15/06/2026
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/09/2026 16:29 | CE | Audiência Pública realizada em 30.06.2026. |
| 21/09/2026 16:29 | CE | Arquivada |
| 17/06/2026 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 15/06/2026 09:59 | CE | Apresentação do REQ n. 55/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2551 de 2026, e avaliar os impactos do tamanho das turmas na aprendizagem dos estudantes, na inclusão educacional, na valorização dos profissionais da educação e na qualidade da educação básica". |