Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 15/06/2026
Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| 17/09/2026 15:32 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 19/08/2026 08:18 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 18/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026. |
| 17/08/2026 14:19 | MESA | Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 15/06/2026 14:14 | MESA | Apresentação do PL n. 3109/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Acompanhante Voluntário de Paciente Internado, a ser celebrado anualmente em 31 de maio, no calendário oficial nacional, e dispõe sobre diretrizes de acolhimento e reconhecimento dos acompanhantes hospitalares". |