Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 16/06/2026
Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2026). |
| 05/10/2026 17:02 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 19/08/2026 08:19 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 18/08/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2026. |
| 17/08/2026 14:20 | MESA | Às Comissões deSaúde;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 16/06/2026 14:09 | MESA | Apresentação do PL n. 3135/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Declara a profissão de Biólogo como profissão da área da saúde para fins legais, regulatórios, fiscalizatórios, educacionais e administrativos". |